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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Inépcia da inicial.
Ausência de materialidade. Ordem denegada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:52
Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate
Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:45
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Direitos Trabalhistas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:35
Feriados trabalhados na jornada 12x36.
Direitos trabalhistas.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 16:49
Família de trabalhador morto após queda de barranco em obra em Córrego fundo receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em .R$ 150 mil
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:21
Jirau: Justiça do Trabalho determina cumprimento imediato de obrigações trabalhistas
A decisão determina a garantia de vínculo empregatício dos trabalhadores do canteiro de obras que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária.
Artigo 466 do CPC.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:51
Novas MPs[1] com efeitos trabalhistas
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2020 - 13:16
JT-MG determina reintegração de bancária após fim da aposentadoria por invalidez de 21 anos
Ela também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 17:45
Enquadramento. Professora.
Direitos trabalhistas.